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Coronavírus: veja comunicados oficiais dos Governos Estaduais e Federal

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Novo Coronavírus COVID-19

Nós criamos este post para mantermos você informado das últimas atualizações dos decretos emitidos pelos Governos Estaduais e Federal em relação ao coronavírus COVID-19. Vale a pena salvar este post nos seus favoritos e compartilhar com o maior número possível de pessoas!

As empresas de ônibus estão tomando medidas de prevenção contra a propagação do coronavírus no Brasil e você pode ver o comunicado oficial das viações aqui. Se você precisa muito viajar, veja uma lista com as principais empresas com passagens de ônibus disponíveis, ou verifique a disponibilidade de sua viagem na pesquisa do BuscaOnibus.

Devido aos decretos emitidos por governadores de diversos estados, a ANTT se pronunciou afirmando que as viagens de ônibus interestaduais estão mantidas por ora, pois a competência para suspender a operação de transporte rodoviário de passageiros, tanto interestadual quanto internacional, é exclusiva da agência.

Região Sudeste

Medidas contra o coronavírus – São Paulo

São Paulo: as empresas de transporte foram autorizadas a adaptar a oferta de horários de ônibus de acordo com a demanda em virtude das medidas preventivas no estado contra o coronavírus. O governador de São Paulo anunciou no dia 29 de abril que será obrigatório o uso de máscaras para passageiros do Metrô, de trens da CPTM e ônibus intermunicipais, fiscalizados pela Artesp, a partir de segunda-feira, dia 4 de maio. Além disso, o governador prorrogou a quarentena no estado para até 31 de maio.

Veja a situação dos terminais rodoviários do estado aqui.

Medidas contra o coronavírus – Rio de Janeiro

Rio de Janeiro: o governador do estado, Wilson Witzel, prorrogou a quarentena no Rio de Janeiro para até 31 de maio, mantendo as medidas restritivas e o isolamento social. Essas medidas impactam no transporte de passageiros. De acordo com o decreto do governo do Estado, estão suspensas as linhas entre a região metropolitana e a cidade do Rio de Janeiro, com exceção do sistema ferroviário e aquaviário, que operam com restrições.

O Departamento de Transporte Rodoviário (DETRO) fica autorizado a fazer as adequações necessárias nas linhas de transporte intermunicipal entre os municípios fluminenses, visando a manutenção dos serviços essenciais.

O decreto suspende ainda o transporte interestadual de passageiros com os estados de São Paulo, Minas Gerais, Espirito Santo, Bahia, Distrito Federal e demais estados em que a circulação do vírus for confirmada ou situação de emergência decretada. Vale lembrar que no que diz respeito ao transporte interestadual, é necessária a confirmação da medida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Medidas contra o coronavírus – Minas Gerais

Minas Gerais: o estado está com o programa “Minas Consciente”, no qual tem o objetivo de, aos poucos e com segurança, retomar a economia de Minas Gerais. Veja como o programa funciona aqui.

Medidas contra o coronavírus – Espírito Santo

Espírito Santo: o estado faz uso de barreiras sanitárias, como a realizada na Rodoviária de Vitória. Acompanhe o boletim do estado atualizado aqui.

Também está suspensa por tempo indeterminado a linha de trem que liga Vitória a Belo Horizonte.

Região Sul

Medidas contra o coronavírus – Santa Catarina

Santa Catarina: o estado catarinense continua com as linhas interestaduais suspensas por tempo indeterminado. É possível saber mais informações sobre a situação do estado pelo chat com assistente virtual no site do governo sobre o coronavírus.

Medidas contra o coronavírus – Paraná

Paraná: empresas de ônibus estão operando trechos dentro do estado e também há oferta de viagens para São Paulo, após o término da vigência do decreto 4.263 do Governo do Paraná. É feita a higienização e limpeza dos ônibus, assim como uso de máscaras pelos motoristas e disponibilização de álcool gel para todos antes do embarque. Além disso, os passageiros também são orientados a manter uma distância segura e ocupar de forma intercalada as poltronas.

A viação Garcia / Brasil Sul anunciou a instalação de cortinas entre as poltronas para viagens de todos os serviços para evitar o contágio do coronavírus. Antes, as cortinas de separação entre os passageiros estavam disponíveis apenas nos serviços Cabine-Cama e Leito Plus.

Medidas contra o coronavírus – Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul: as viagens de ônibus dentro do estado gaúcho seguem em operação, mas podem sofrer restrições de números de passageiros e de horários. Além disso, tornou-se obrigatório o uso de máscaras pelos passageiros de ônibus em todo o estado a partir de 1º de maio. Para dúvidas, é possível entrar em contato com a Diretoria de Transportes Rodoviários do RS pelo e-mail [email protected]

Região Centro-Oeste

Medidas contra o coronavírus – Mato Grosso

Mato Grosso: em decreto estadual publicado no dia 31/03, o governo liberou o transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, pois foi considerado um serviço essencial. Com decreto 462, o estado do Mato Grosso liberou as atividades no estado, mantendo apenas o grupo de risco em isolamento.

Medidas contra o coronavírus – Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul: apesar de o terminal rodoviário de Campo Grande ter sido reaberto, os veículos de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros continuam proibidos de ingressar e circular na cidade.

Medidas contra o coronavírus – Goiás

Goiás: o estado de Goiás não está com medidas restritivas rígidas. Você pode acompanhar a situação do estado aqui.

Medidas contra o coronavírus – Distrito Federal

Distrito Federal: tanto a Rodoviária quanto o Aeroporto Internacional de Brasília estão adotando medidas para a prevenção ao Covid-19. A página oficial do Terminal Rodoviário de Brasília informa que as operações seguem normais, atendendo as medidas sanitárias para evitar a disseminação do coronavírus.

Região Nordeste

Medidas contra o coronavírus – Maranhão

Maranhão: o governo do estado do Maranhão anunciou que, a cada semana, as medidas de restrição como prevenção ao coronavírus poderão ser endurecidas ou amenizadas. No dia 21/05, o governador do estado afirmou que, a partir do dia 25/05, inicia o processo gradual de abertura de algumas atividades.

Medidas contra o coronavírus – Bahia

Bahia: no dia 22/05, subiu para 196 cidades que estão com o transporte intermunicipal suspenso no Estado, por conta das medidas restritivas para prevenção ao coronavírus. Além da capital, as rodoviárias das cidades de Feira de Santana, Prado e Porto Seguro também estão fechadas totalmente, como uma medida de prevenção ao novo coronavírus. Por meio de um decreto estadual, o governo da Bahia prorrogou a suspensão de circulação até a data de 02/06.

Medidas contra o coronavírus – Alagoas

Alagoas: O governo alagoano adotou como medida de contenção ao coronavírus a inspeção de veículos (ônibus e vans) que cheguem de outros estados, a suspensão da operação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e o monitoramento de passageiros que desembarcam no aeroporto e no Terminal Rodoviário de Maceió. O governo divulgou, no dia 20/05, um decreto prorrogando e reforçando as regras do isolamento social até o dia 31/05.

Medidas contra o coronavírus – Ceará

Ceará: as viagens de ônibus intermunicipais estão suspensas, no estado, a partir da 0h de segunda-feira, 23/03. A suspensão das viagens foi tomada como uma precaução para evitar a propagação do novo coronavírus. Já para as viagens interestaduais, haverá um reforço das barreiras em cada fronteira do estado do Ceará com outros estados do Brasil. O governo do Ceará anunciou que irá prorrogar as medidas de isolamento social até o dia 31/05, restringindo ainda mais serviços e atividades.

Medidas contra o coronavírus – Paraíba

Paraíba: o governador da Paraíba divulgou, no último dia 16/05, a prorrogação do isolamento social no estado até o dia 31/05. Além disso, decreto determinou a interrupção do transporte intermunicipal em todo território paraibano. Assim, todos os terminais rodoviários pertencentes ao estado ficarão fechados a partir do próximo dia 20 até o dia 31 de maio.

Medidas contra o coronavírus – Sergipe

Sergipe: o isolamento social no estado foi prorrogado até o dia 25/05, com liberação para algumas atividades específicas e sob cuidados de higiene e uso de máscaras. As proibições podem ser encontradas no Art. 2º do Decreto n.º 40.567, entre elas estão a circulação de transporte interestadual de passageiros com origem nos estados em que a circulação do vírus for confirmada ou a situação de emergência decretada.

Medidas contra o coronavírus – Rio Grande do Norte

Rio Grande do Norte: o governo do estado prorrogou as medidas de isolamento social até o dia 04/06.

Medidas contra o coronavírus – Piauí

Piauí: O governo do Piauí aumentou a duração do isolamento social até o dia 07/06, restringindo algumas atividades e tornando obrigatório o uso de máscaras.

Medidas contra o coronavírus – Pernambuco

Pernambuco: no dia 03/04, o governo de Pernambuco havia emitido decreto suspendendo a circulação do transporte intermunicipal de passageiros no estado. No dia 30/04, o governo prorrogou a medida restritiva até a data de 10/05. A partir do dia 16/05, cidades como Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço sofrerão medidas restritivas mais severas contra o coronavírus.

Região Norte

Medidas contra o coronavírus – Pará

Pará: o governo do estado decretou lockdown no estado, ou seja, fechamento total de serviços. Em função deste decreto, as viagens intermunicipais de ônibus rodoviários estão suspensas desde o dia 07/05, sem previsão de voltar.

Medidas contra o coronavírus – Amazonas

Amazonas: as medidas de isolamento social no estado foram prorrogadas até o dia 31/05.

Medidas contra o coronavírus – Roraima

Roraima: as rotas intermunicipais no estado de Roraima estão suspensas, por ora.

Medidas contra o coronavírus – Rondônia

Rondônia: a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) orienta os municípios rondonienses à realização de barreiras sanitárias para prevenção e controle do Covid-19. A ação também é realizada no Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, em Porto Velho.

Medidas contra o coronavírus – Acre

Acre: o governo do Acre ordenou a redução da circulação de ônibus entre as cidades acreanas. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) tem mantido as fiscalizações nas rodovias que cortam o estado, a fim de garantir que as medidas estejam sendo cumpridas pelas empresas de transporte intermunicipal de passageiros. O governo do Acre prorrogou as medidas restritivas no Estado até o dia 31/05.

Medidas contra o coronavírus – Amapá

Amapá: o governo do Amapá decretou isolamento social mais rigoroso a partir do dia 19/05, sendo válido por 10 dias. Atividades essenciais continuarão funcionando, porém algumas viagens de ônibus podem ser afetadas.

Países

Medidas contra o coronavírus – Brasil

Brasil: o governo federal estendeu por mais 30 dias, contados a partir de 28/04, a portaria que restringia a entrada de estrangeiros no país. Apenas brasileiros natos ou naturalizadosresidentes no paísestrangeiros em missão a serviço de organismo internacional ou funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro podem entrar no país.

Com decreto publicado no final do dia 25/03, o presidente Jair Bolsonaro ampliou a relação de serviços públicos e atividades essenciais devido à pandemia do coronavírus, no qual inclui o transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros. O novo decreto define que, para que os governos estaduais restrinjam o transporte intermunicipal em seus territórios, eles precisarão que o órgão de vigilância sanitária responsável emita uma recomendação técnica e fundamentada a respeito do assunto.

Medidas contra o coronavírus – Paraguai

Paraguai: o governo federal ampliou a restrição temporária de entrada no país vizinho por via terrestre. Uma nova portaria da Casa Civil foi publicada na quarta-feira, dia 29/04, em edição extra do Diário Oficial da União restringindo por 30 dias a entrada por rodovias ou outros meios terrestres. No dia 21/05, o presidente do Paraguai afirmou que as fronteiras do país com o Brasil permanecerão fechadas.

Medidas contra o coronavírus – Argentina

Argentina: o país argentino está com algumas empresas permitidas de transportar passageiros e apenas algumas regiões liberadas. Acompanhe a situação da Argentina aqui.

Medidas contra o coronavírus – Colômbia

Colômbia: foi decretado no país o fechamento de suas fronteiras até o dia 30/05. A medida irá abranger todos os cidadãos nacionais e estrangeiros.

Medidas contra o coronavírus – Peru

Peru: seguindo as ações dos países vizinhos latino-americanos, o Peru também resolveu fechar suas fronteiras a partir de segunda-feira 16/03. Seguindo ações de outros países, o Peru afirmou que manterá suas fronteiras fechadas por tempo indeterminado, medida que faz parte da estratégia inicialmente tomada no meio de março.

Medidas contra o coronavírus – Chile

Chile: o país chileno anunciou, no dia 24/04, que iniciaria o plano “Retorno Seguro”, com a retomada das principais atividades no país.

Medidas contra o coronavírus – Uruguai

Uruguai: conforme portaria publicada no dia 20/04 no Diário Oficial da União foi restringida, de forma excepcional e temporária, a entrada de estrangeiros vindos do Uruguai por 30 dias.

Medidas preventivas caso você vá viajar

Se vai viajar de ônibus, fique ligado nas medidas preventivas que devem ser seguidas. Caso você esteja gripado, a melhor decisão é adiar a sua viagem, ficar em casa e observar os sintomas.

4 comentários sobre “Coronavírus: veja comunicados oficiais dos Governos Estaduais e Federal

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