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Viagem com crianças: tire suas dúvidas sobre embarque com menores

Fique atento à documentação necessária das crianças para viagem
Fique atento à documentação necessária das crianças para viagem

Levar as crianças para viajar é uma maravilha e, para que tudo dê certo desde o início da viagem, é bom estar atento à documentação de embarque dos pequenos.

Nós vamos responder às principais dúvidas sobre a sua viagem com os pequenos e dar algumas dicas para que todos tenham uma viagem tranquila. Vale lembrar que a legislação brasileira passou por uma alteração sobre a viagem de menores desacompanhados no dia 18 de março de 2019. Agora, menores de 16 anos precisarão de autorização judicial para viajarem sozinhos – antes a regra valia para menores de 12 anos.

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Quais documentos crianças e adolescentes necessitam para viajar de ônibus?

Menores de 12 anos precisam apresentar um dos seguintes documentos para embarque: carteira de identidade, passaporte ou certidão de nascimento (original ou cópia autenticada em cartório). A partir de 12 anos é necessária a apresentação de documento de identidade com foto. Pai, mãe e parentes de até 3º grau – avós, tios e irmãos maiores de 18 anos – deverão comprovar o parentesco com o menor de idade. Se o menor de 16 anos estiver viajando com outra pessoa sem parentesco, é necessária a apresentação de autorização judicial dos pais ou responsável.

Crianças precisam estar acompanhadas por um responsável
Nas viagens internacionais de ônibus é necessário o RG das crianças para países do Mercosul

Crianças e adolescentes podem viajar sozinhos?

De acordo com a alteração na legislação, segundo o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), menores de 16 anos desacompanhados precisam de autorização judicial para viajar de ônibus para fora da comarca de sua residência. Ou seja, é preciso a autorização judicial do pai, mãe ou responsável para viagens de menores de 16 anos em ônibus interestaduais e voos nacionais. Adultos sem grau de parentesco, que estiverem viajando com um menor de 16 anos, também precisão da autorização judicial de viagem do pai, mãe ou responsável do adolescente.

Qual a documentação de menores para viagens internacionais de ônibus?

Menores que viajam de ônibus do Brasil para países do Mercosul devem estar acompanhados de um responsável e apresentar documento de identidade ou passaporte.
Crianças de até 12 anos e adolescentes que estiverem acompanhados de apenas um dos pais precisam apresentar autorização de viagem do pai ou da mãe que não está presente na viagem. Essa autorização tem que ter assinatura reconhecida e são necessárias duas vias.

Há gratuidade para crianças?

Crianças até cinco anos (5 anos, 11 meses e 29 dias) desde que transportadas no colo, podem viajar de graça em ônibus interestaduais, de acordo com a resolução 4.282 da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Crianças com até cinco anos de idade também não pagam em viagens de ônibus internacionais. Para mais informações, sugerimos o contato com a sua viação. Mesmo com passagem gratuita é preciso que a criança passe no guichê da viação para retirar seu bilhete.

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Dicas de segurança e conforto

Crianças de até seis meses podem ser levadas no colo dos pais dentro de ônibus rodoviários. Há quem prefira o canguru ou sling para levar crianças muito pequenas, pois isso deixa livre os braços de quem as carrega, proporcionando mais conforto. O cinto de segurança deve ser afivelado apenas no adulto. Crianças maiores podem usar o bebê conforto ou cadeirinhas para automóveis, mas é aconselhável ver essa possibilidade previamente com a sua empresa de ônibus. Também nunca deixe a criança sozinha no ônibus, nem durante paradas no caminho, enquanto ela estiver dormindo. Sempre leve o seu pequeno com você. A criança é de responsabilidade total do pai ou responsável.

Outros cuidados com as crianças

Para garantir uma viagem tranquila é importante pensar em alternativas para manter os pequenos distraídos no ônibus, em especial nos trechos muito longos.
Crianças muito pequenas podem ser distraídas com brinquedos ou mordedores. O movimento do ônibus também pode ajudá-las a dormir bastante – ou você ainda pode escolher um horário para viajar em que sua criança costuma dormir.
Crianças maiores podem passar o tempo com joguinhos no celular e tablets, ou podem ainda ler um livrinho. Não esqueça de levar fones de ouvido para conectar nos eletrônicos, pois o barulho de joguinhos e vídeos atrapalha os outros passageiros.
Lembre ainda de levar lanches, água, suco e uma muda de roupas para emergências, ou fraldas para o bebê. Como o ar-condicionado do ônibus costuma ficar ligado, é recomendável incluir na bagagem uma cobertinha para o seu bebê ou uma blusa para as crianças. Também é sempre bom na bolsa um remédio para dor de cabeça e enjoos para os pequenos.

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